TEMA: A política externa do Irão e a relação de forças no plano regional e internacional.
RESUMO
A política externa do Irão, fortemente influenciada por uma ideologia de matriz islâmica, tem revelado ao longo de décadas, e em particular no decurso dos últimos anos, ser o produto de múltiplos factores, dos quais se poderá destacar o inquestionável propósito de se afirmar como a principal potência de âmbito regional, e de se impor no contexto internacional como um interlocutor a ter sempre em consideração, num ambiente considerado hostil, protagonizado pelos seus rivais territorialmente mais próximos, sobretudo a Arábia Saudita e Israel, e mais distantes, como é o caso dos Estados Unidos da América.
ANÁLISE
Desde os finais da década de 1970 que as relações entre o Irão e os Estados vizinhos e, mais à distância, com o Ocidente e, em particular, com os Estados Unidos da América, têm vindo a ser marcadas por um cada vez maior distanciamento e um crescendo de tensão, tendo como pano de fundo os sérios problemas de natureza social interna e a questão nuclear. Esta última, que viria a resultar na aplicação de amplas medidas sancionatórias, por parte da Comunidade Internacional.
Com a eleição e tomada de posse, enquanto novo presidente, em Agosto de 2013, Hassan Rouhani, considerado como uma figura moderada, o Irão passaria a dar mostras de uma política menos agressiva e mais cooperante no domínio das suas relações com o exterior, através da qual procurava o abrandamento e posterior levantamento das sanções económicas resultantes do contencioso nuclear. Essa mudança estratégica seria coroada de êxito com a assinatura, em Julho de 2015, de um Acordo Nuclear entre o Irão e o G5+1. Com este compromisso seriam, assim, levantadas as sanções impostas, a troco da garantia de abandono do seu programa nuclear, e o consequente regresso da paz a toda a região.
Entretanto, em Maio de 2018, o presidente do Estados Unidos, Donald Trump, decidiu retirar unilateralmente o seu país do Acordo, com o consequente restabelecimento das sanções, alegadamente por o Irão nunca ter renunciado ao seu programa nuclear. Esta acusação por parte da Administração Trump foi sempre rejeitada pelos líderes iranianos. A posição norte-americana resultaria na profunda crise económica que nos nossos dias o Irão continua a enfrentar, com dramáticas marcas no plano social interno. Finalmente, face à ausência de qualquer tipo de posição por parte dos restantes signatários do Acordo, o presidente Rouhani, numa declaração à televisão estatal do seu país, em Julho de 2019, informou ter decidido pôr termo às limitações previstas no Acordo, sem, todavia, se retirar do mesmo, e admitindo reconsiderar a sua posição, caso receba o necessário apoio político dos países signatários do Acordo.
Ao longo de décadas, a política externa do Irão, de profunda matriz islâmica, de representação xiita, tem provocado um crescente sentimento de desconfiança entre muitos dos países árabes da região, que, apesar de terem uma população maioritariamente sunita, receiam a influência exercida pela ortodoxia iraniana, agravada pela forte suspeita da vontade iraniana de recorrer a uma solução nuclear com fins bélicos, por colocar em risco a sua integridade territorial e política. Neste domínio, e de sinal contrário, parecem estar as relações com Omã, Kuwait e a Síria e, mais recentemente, com o Iraque. Todavia, a genuinidade destas relações é posta em causa por muitos analistas, que consideram tratar-se de iniciativas com propósitos geoestratégicos, sobretudo, num contexto económico desfavorável a Teerão.
Entretanto, as relações entre o Irão e a União Europeia, e à luz dos acontecimentos mais recentes, têm mostrado sinais de algum desanuviamento nos domínios político e económico, através da cooperação em áreas como o meio ambiente ou o crime internacional. Neste domínio, e no sentido de fugir a um anunciado e catastrófico isolamento, os anos mais recentes têm servido para os líderes iranianos promoveram activamente a sua participação em múltiplos centros de decisão. A sua acção diplomática tem-se revelado particularmente dinâmica nos contactos com países da Ásia Central e do sul da Ásia. Também as relações com a Rússia têm sido marcadas por importantes avanços, com a particularidade de terem um alvo comum: os Estados Unidos da América. De resto, a Rússia é, até ao momento, o principal fornecedor do Irão de armamento convencional e de tecnologia relacionada com mísseis, a par de diverso equipamento de defesa; o que, diga-se, muito tem preocupado Telavive, Riade e Washington. Mas também nos domínios do comércio e da energia têm sido assinados múltiplos acordos entre os dois países.
Da sua parte, a China, que sempre mostrou reservas relativamente às sanções impostas ao Irão, e que afirmou que as mesmas resultariam no recrudescimento da grave situação vivida em toda região, tem mantido, ao longo de décadas, um estreito relacionamento com Teerão, recorrendo às suas reservas energéticas do Irão e promovendo o comércio de armas. Já sob o ponto de vista geoestratégico, esta parceria permite ao Gigante Chinês, um conveniente equilíbrio contra o adversário comum: os Estados Unidos da América.
Igualmente importantes para o regime iraniano, sob o ponto de vista económico e geoestratégico, são as relações com os Estados africanos. Esta visão estratégica é, assim, entendida como uma forma de envolvimento na economia mundial, ultrapassando as sanções impostas pela Comunidade Internacional. A África Subsaariana geralmente não tem sido o foco da política externa iraniana. Aparentemente, muitos países africanos não querem pôr em causa as suas relações com os Estados Unidos ou com Estados muçulmanos sunitas a troco de uma aproximação ao Irão.
CONCLUSÕES
Com uma economia assente, sobretudo, na indústria petrolífera, sector responsável por metade das suas receitas externas, as sanções impostas pelos Estados Unidos projectaram o Irão para uma profunda crise económica e social, levando os líderes nacionais à necessidade de reconfiguração da sua política externa. Na verdade, a retirada dos Estados Unidos do acordo nuclear com o Irão, em 2015, pôs profundamente em causa a estabilidade política e social no país, dando lugar a manifestações populares violentas, numa reacção em cadeia resultante de pesados cortes em subsídios, de aumentos descontrolados do preço dos combustíveis, devidos a crescentes défices orçamentais, e à elevada inflação. O descontentamento popular tem apontado, igualmente, para a falta de liberdades e abertura política, e para os crescentes índices de corrupção instalada no aparelho do Estado.
No plano externo, o actual contexto mostra-se profundamente favorável a riscos de confrontação, onde países como a Arábia Saudita e Israel veem, desde há muito, as aspirações geopolíticas do Irão como uma séria ameaça à sua segurança. Posição, esta, partilhada pelos Estados Unidos e por outros Estados regionais. A decisão da retirada norte-americana do Acordo Nuclear, de 2015, surge por iniciativa do seu presidente, com a alegação de que Teerão estaria a aumentar a sua capacidade nuclear para fins bélicos. Curiosamente, esta postura tem-se revelado contrária à vontade da maioria do povo norte-americano e de grande parte dos seus aliados europeus. Da sua parte, os líderes iranianos insistem na tese de que o enriquecimento do urânio existe, de facto, mas com propósitos absolutamente pacíficos. Certo é que este facto acabaria por dar lugar à aplicação de pesadas sanções económicas ao Irão, o que, até aos nossos dias, têm mergulhado toda a sociedade iraniana numa profunda crise económica.
Os propósitos hegemónicos dos líderes iranianos, fortemente associados à componente bélica, colocam o país numa séria encruzilhada com desastrosas consequências, tanto no plano interno, como na esfera internacional. A política de alianças promovida pelo Irão, como parte da resposta à decisão norte-americana relativa ao Acordo Nuclear, poderá vir a revelar-se como infrutífera para a solução das dificuldades que se colocam ao regime iraniano. Questão decisiva, é saber se, tão proximamente, a instabilidade e o permanente ambiente de guerra em toda a região vão conhecer o tão desejado epílogo. Nesse sentido, a Comunidade Internacional tem uma resposta a dar.
Lisboa, 14 de Junho de 2020
João Henriques é
Vice-Presidente do Observatório do Mundo Islâmico
Investigador Integrado do Observatório de Relações Exteriores (OBSERVARE)/Universidade Autónoma de Lisboa