Numa região famosa pelas suas paisagens, comida e calorosas receções, o tópico religião tende a passar despercebido, apesar da sua demarcada importância quando se pretende falar no país em causa: a Indonésia.
É verdade que, na Indonésia, a religião assume um papel de destaque, principalmente se considerarmos o facto de existirem seis religiões oficiais – Islamismo; Protestantismo; Catolicismo; Hinduísmo; Budismo; Confucionismo – e de o país englobar o maior número de populares muçulmanos do mundo. Ainda assim, não se deve considerar este como um Estado textualmente islâmico, uma vez que o Islão não surge como um pilar na Constituição, não obstante as diversas tentativas de uma certa islamização do Estado ao longo dos últimos anos.
Na verdade, a Constituição constata apenas que “o Estado é baseado no Deus único e verdadeiro” (art.º 29º., nº1), sendo que este deve garantir “a liberdade de cada cidadão de abraçar a sua própria religião e de adorar de acordo com a sua religião e crença” (art.º 29º., nº2).
Tendo em conta a diversidade cultural e religiosa do país, não se pode esperar que conflitos e colisões não ocorram ocasionalmente. Contudo, esta vertente violenta tem já uma longa marca na História indonésia, sendo que a intolerância religiosa não tem mostrado sinais de abrandamento, nomeadamente dentro das massas mais extremistas. Este é, todavia, um ponto no qual se revela importante não tecer generalizações, ao contrário do que é, muitas vezes, perpetuado pelos chamados mass media, em especial no Ocidente. A verdade é que apenas uma minoria dos indonésios pratica estes atos mais radicais de intolerância étnico-religiosa, opondo-se a uma grande maioria que defende uma sociedade que exteriorize os valores da sua diversidade.
Ainda assim, nada tem sido feito para garantir essa relativa normalidade. Na realidade, a Indonésia tem sido palco de um aumento gradual de violência e perseguição a comunidades religiosas, assim como tentativas de conversão. Tudo isto revela que estas ameaças â liberdade religiosa não se trata de inseguranças com a própria fé individual, mas são antes fruto da falta de uma desassociação entre a política e a religião, ato esse efetuado por uma minoria radical que usa a violência sob a escusa religiosa.
São estes ataques de fações extremistas muçulmanas – que argumentam fundamentar as suas ações em bases do Islão – a recém convertidos ao Cristianismo ou, até mesmo, a minorias muçulmanas socialmente desenquadradas, que ajudam a criar a popular e enganosa conceção maligna do mundo islâmico, quando, na verdade, se torna claro que a maioria despreza estes atos.
Deve, por isso, haver uma maior firmeza governamental sobre aqueles que tornam a liberdade religiosa um alvo fácil a abater: não basta declarar que uma pessoa é livre para escolher a sua crença; há que garantir que esta não poderá ser abalada, não só pela simples proteção individual de cada fiel, mas também de modo a evitar generalizações que não traduzem aquilo que é tangível, deixando de lado a pluralidade que caracteriza a sociedade muçulmana na Indonésia.
Haveria de ser alarmante o facto de a Indonésia se encontrar posicionada à frente de países como Burkina Faso e a Turquia na World Watch List, no que respeita a opressão islâmica. Ainda assim, isto reforça a ideia da falta de ação e atenção atribuída a esta questão.
Tentativas de ações de sensibilização já têm sido efetuadas por organizações e indivíduos a nível internacional, no que concerne a sua preocupação pela falta de garantia da liberdade fundamental de religião no país. No entanto, as diversas movimentações dos demais fenómenos internacionais trazem ao de cima o silenciamento constante e sistemático de assuntos que não tocam diretamente na pele de muitos líderes nem afetam o dia-a-dia de muitas nações, pelo que este é um tema com pouca receção.
Sendo verdade que a discriminação contra minorias religiosas não é algo exclusivo deste país asiático, é também um facto que o direito à liberdade de religião tem estado sob carga no seio indonésio, pelo que a multiplicidade de profecias religiosas do país deve ser protegida, de modo a não cair no esquecimento.
Carina Sousa
*Estagiária do Observatório do Mundo Islâmico. Frequenta a licenciatura em Relações Internacionais no ISCSP
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